DIREITO CIVIL
Ao longo da história o Direito experimentou constantes e necessárias mudanças, reflexos de uma evolução de pensamentos e costumes da sociedade. Invariavelmente, deverão ser respeitados os direitos fundamentais de liberdade, igualdade, dignidade, propriedade, devido processo legal, entre outros.
O novo Código de Processo Civil de 2015 foi amplamente alterado, o que gerou novos institutos e bases principiológicas. Atualmente, tramita no senado a reformulação de um novo Código Civil, ramo do direito privado que deve ser interpretado de acordo com as normas constitucionais.
Cabe ao profissional operador do Direito Civil se adequar e exercer devidamente os direitos e deveres adquiridos pelas pessoas que os detêm.
Atuamos com segurança e podemos lhe auxiliar nas áreas de:
Direito das Obrigações
Direito das Sucessões (herança, inventário, testamento, etc.)
Direito de Família (casamento, união estável, alimentos, etc.)
Responsabilidade Civil (contratual e extracontratual, indenizações)
Direito das Coisas (posse e propriedade);